Com o objetivo de melhorar e fortalecer a qualidade do ensino superior público, comunitário e privado no estado foi instalada nesta segunda-feira (10) a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do Rio Grande do Sul. O lançamento da nova Frente da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Gabriel Souza, ocorreu no Solar dos Câmara e contou com a presença de representantes das diferentes modalidades de ensino, que defenderam em suas manifestações a união de forças em nome da educação.

A Frente, que conta com a assinatura de mais 24 deputados signatários, de diferentes campos ideológicos, pretende voltar-se ao ensino superior de maneira ampla e defender uma pauta comum entre as instituições. “Precisamos olhar a educação como ela é: apartidária. O que estamos instalando hoje é um espaço político importante para que possamos dialogar e construir soluções para as demandas apresentadas pelas universidades”, explicou Gabriel.

O reitor da UERGS, Leonardo Beroldt, lembrou a declaração final da Conferência Regional de Educação Superior (CRES), assinada em 2018 pelas universidades e instituições de ensino superior da América Latina e do Caribe, que reafirma a educação superior como um direito humano universal, um bem público e um dever do Estado. “Sem educação não há possibilidade de desenvolvimento. E não somos nós, reitores, que afirmamos isso. A nossa história nos mostra que o único caminho é o ensino”, defendeu Beroldt.

Representando 15 instituições comunitárias do RS, a reitora da Unisc, Carmen Lúcia de Lima Helfer, defendeu que os parlamentares sejam porta-vozes das universidades nos espaços de debate. “Com cumplicidade, envolvimento e afinidade dos integrantes desta Frente tenho certeza que ela renderá bons frutos e a nossa maior beneficiada com isso com certeza será a sociedade gaúcha”, afirmou Carmen.

A reitora lembrou ainda a importância das comunitárias, que são aquelas instituições que não possuem fins lucrativos e reinvestem  todos os resultados na própria atividade educacional. “Através da nossa existência muitos jovens puderam ter acesso ao ensino superior e hoje são cidadãos e trabalhadores que ajudam a desenvolver o Rio Grande”, reconheceu Carmen. De acordo com dados de 2017 apresentados pela reitora, o estado tinha cerca de 500 mil alunos matriculados, sendo 80% das matrículas privadas. Deste total, mais de 180 mil estudantes estavam nas universidades comunitárias.

Em nome das universidades federais, o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, reforçou que o Estado precisa ter políticas definitivas e planos que sejam absolutos. “Nós carecemos deste norte no Brasil. As nossas políticas e programas nacionais correm sempre o risco de serem substituídas, abandonadas ou relegadas por outras que vêm com a mesma pouca legitimidade das que as antecederam”, criticou Oppermann.

O reitor disse também que questões como as pesquisas acadêmicas e o financiamento público das instituições –  federais, estaduais ou comunitárias -,  são temas que precisarão ser debatidos pelo grupo. “O financiamento público é o dinheiro da população que é colocado em determinada iniciativa com o objetivo de ter um retorno para o bem e o desenvolvimento da sociedade”, afirmou ele.

Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado, Luis Lamb reconheceu a iniciativa do deputado e da Assembleia Legislativa ao propor a Frente. “O Parlamento gaúcho tem sido parceiro de todas as ações positivas que temos tomado no RS. É uma Casa onde há a defesa do conceito de cidadania, do crescimento econômico, da população e, a partir deste momento, de defesa das universidades”, frisou Lamb.

Luis Augusto Lara, presidente da Assembleia Legislativa, aproveitou a oportunidade para colocar a estrutura da Casa à disposição da Frente Parlamentar e reiterou que a educação é a causa mais iminente para ser resolvida e que é necessário somar esforços pelo ensino superior. “Precisamos traçar planos e atuar politicamente sobre o Congresso Nacional e o Governo Federal. Vida longa ao ensino superior brasileiro”, encerrou.

Contingenciamento x qualidade do gasto

Proponente e presidente da Frente, Gabriel Souza disse que o momento atual do Brasil o preocupa e que a crise fiscal que o país enfrenta faz com que a oferta de recursos públicos para o financiamento das instituições seja cortado, podendo comprometer a qualidade do ensino e o funcionamento das mesmas. “Nós precisamos discutir a qualidade do gasto nas universidades públicas. Se o Governo Federal pretende realmente fazer contingenciamento nesta área que o faça de maneira dialogada com a sociedade e em especial com a comunidade universitária”, defendeu o deputado.

Sobre o contingenciamento de recursos, anunciado recentemente pelo Governo Federal, às universidades federais, o reitor da UFRGS disse que gostaria que o ministro da Educação (Abraham Weintraub) estivesse presente na instalação da Frente. “É assim que a gente faz política, unindo as forças sem nenhum viés partidário. Educação é política de Estado e não de governo”, destacou Oppermann.

Gabriel lembrou também a situação enfrentada pelas universidades privadas e comunitárias com a crise econômica que o país vive e informou que no final do mês estará em Brasília, em agendas na Casa Civil e no Ministério da Educação, para tratar de temas relacionados, como o financiamento estudantil.

Participaram do lançamento representantes da Univates, Unicruz, Famaqui, Feevale, Unisc, Unilasalle, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, IPA, Ulbra, Furi, PUCRS, Uergs, UFCSPA, Unisinos, UFPel, UFRGS, Fapergs, Universidade Franciscana, Sinepe/RS e Faculdade Alcides Maya. O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, e o deputado Fábio Branco também acompanharam a solenidade.

• Autor: Imprensa - Gabriel Souza
• Imagens: Juliane Pimentel