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Acesso afirmativo na pós-graduação da UFPel, qualidade e equidade

Data da Noticia 13/06/2017

É evidente a discrepância entre a presença de negros na sociedade brasileira e no ensino superior e o quanto as políticas de acesso afirmativo vêm contribuindo para a redução desse desequilíbrio. A Conferência Mundial de Educação Superior/UNESCO aponta dentre as metas para as Universidades no mundo o “acesso com equidade à educação superior de qualidade” e o “alcance dos objetivos de equidade, qualidade e êxito acadêmico mediante a criação de vias de acesso mais flexíveis”.

Se tomarmos dados sobre cor na sociedade e nos cursos de graduação, verificaremos que os estudantes brancos têm à sua representação na sociedade, em média,  10% acima. na graduação. Em relação aos estudantes negros, pretos possuem representação de 2% a menos do que representam na sociedade e os pardos, que representam 43% da população brasileira, têm representação média de apenas 24% nas universidades. Dados como esse evidenciam aquilo que vemos nas salas de aula: é do grupo de estudantes negros (pretos e pardos) a maior lacuna de representação da sociedade nas instituições. Portanto, coadunando com as metas da CMES/UNESCO mencionadas, a reserva de vagas para a pós-graduação na UFPel é mais do que uma questão de igualdade, mas de equidade no acesso.

Assim que, em 2017 a UFPel respondeu às necessidades da sociedade civil ao aprovar no CONSUN a Resolução 05/2017 -  que institui reserva de vagas nos Programas de Pós-graduação - mais uma Ação Afirmativa (AA) na busca da equidade frente às desigualdades. Ela é apenas um componente de uma política mais ampla, a qual engloba também ações que visam a permanência de ingressantes e prevê o acompanhamento aos cotistas de modo a respaldar uma análise séria do impacto na pós-graduação. A decisão balizara-se em 4 pontos fundamentais: 1) a Lei 12.711/2012 e o Decreto 7824/2012 que regem o acesso afirmativo na graduação; 2) a adoção de AAs, por diversos programas de pós-graduação, ampliando a diversidade étnica e cultural no corpo discente;  3) A reparação ou compensação efetivamente às desigualdades sociais históricas ou discriminações atuais e 4) O número reduzido de técnicos administrativos e professores na Instituição embora a Legislação Federal tenha determinado cotas para contratação desde 2014 (Lei n° 12.990).

A UFPel possui 1.361 docentes efetivos onde estima-se que em torno de 20 sejam negros, ou seja, menos de 1,5%. Tal realidade transparece a dimensão da desigualdade e impõem uma nova postura administrativa quando o ingresso na universidade como professor, via concurso público, exige o doutorado.

 Resultados de acompanhamento das AAs  no ensino superior brasileiro são de domínio público.  Diversas universidades (UERJ, UNICAMP, UFPE, UFBA, UFMG) têm divulgado índices de reprovação e taxas de evasão menores entre cotistas do que aqueles entre não-cotistas.  Em 2016, a Portaria Normativa 13 do MEC determinou que as IES “no âmbito de sua autonomia e observados os princípios de mérito inerentes ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação” apresentassem propostas para inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação stricto sensu. Logo, a UFPel acatou a Portaria com atraso, entretanto, direcionada à evolução, na certeza de que não há ligação entre acesso afirmativo e falta de qualidade dos egressos. Pelo contrário, estamos investindo no incremento e diversificação dos campos de pesquisa e a mobilidade acadêmica.

Em suma, acreditamos que em alguns anos observaremos, a partir do comprometimento de todos envolvidos, o real impacto do Acesso Afirmativo na pós-graduação da UFPel voltado para negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo inserção social e possibilitando aos diferentes, igualdade de oportunidades.

Assinam:

Prof. Dr. Pedro Ro. Curi Hallal

Reitor/UFPel

Prof. Dr. Flávio Fe. Demarco

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/UFPel

Prof. Dr. Rafael Vetromille Castro

Coord. da Pós-Graduação/UFPel

Prof. PhD Rosemar G. Lemos  Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade/UFPel

 

Imagem: Flávio F. Demarco

 

 

Todo o conteúdo desta coluna é de total responsabilidade de seu autor(a)/publicador(a)!
  • Autor: Profs.pós-graduação da UFPel
  • Imagens: Internet/Divulgação


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