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Future-se ou Vire-se – programa do ministério da educação caminha para a privatização das instituições federais de ensino

Data da Noticia 09/08/2019

Após o corte de 30% no orçamento das instituições federais de ensino, o governo Bolsonaro anunciou no mês de julho o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE.

Trata-se de um plano de financiamento da educação a partir de fundo privado, administrado por instituição financeira. Dentre as justificativas do Ministério da Educação (MEC) para sua implementação, estão a desburocratização, modernização e autonomia financeira.

O programa foi construído sem consultar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e trabalhadores da área da educação, atendendo aos interesses de empresários. O texto do programa é superficial, pouco explicativo e vai contra 16 leis vigentes, o que está provocando grande insegurança no meio acadêmico. A proposta acusa as IFES de serem mal administradas, e coloca em risco o processo de democratização do acesso ao ensino superior, para pessoas de baixa renda.

O Future-se (ou Vire-se, como vem sendo chamado) avança a passos largos para o fim de investimentos públicos em educação, no caminho da privatização. O programa compromete a autonomia administrativa, patrimonial e didático-científica das IFES, em um cenário em que estas poderão desenvolver pesquisas que atendam unicamente aos interesses do mercado, em detrimento da pesquisa básica, de caráter histórico-social e toda pesquisa no campo artístico e cultural.

Dentre os pontos do programa estão a adoção de diretrizes de governança que serão futuramente definidas pelo MEC; a contratação de professores sem concurso público; a doação estruturas das instituições para empresas privadas; cobrança de matrículas e mensalidades na pós-graduação; e até a abertura de leitos pagos nos hospitais universitários, diminuindo o número de vagas para o SUS. As IFES que optarem por não aderir ao programa, correrão o risco de não ter orçamento suficiente para manter suas atividades de ensino pesquisa e extensão, o que evidencia que o Vire-se é um instrumento de pressão sobre as instituições públicas.

Os efeitos positivos prometidos pelo programa só serão sentidos daqui 10 anos, de acordo com o próprio ministro da educação, não resolvendo os problemas que as instituições enfrentam na atualidade, em um contexto de cortes.

No Brasil inteiro estão sendo chamados atos para o dia 13/08, em defesa da educação pública e contra a retirada de direitos. Em Erechim, acontecerá uma mobilização, com atividades culturais, no sentido de alertar a população sobre os ataques que a educação pública vem sofrendo em nosso país. A concentração no dia 13 se dará a partir das 16:00 horas, em frente ao IFRS – Erechim, no bairro Três Vendas. Educação não se vende, se defende!

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!

  • Autor: MAB RS - ​​​​​​​Por: Grasiele Berticelli
  • Imagens: Divulgação

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