A Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim conquistou uma importante vitória judicial no final da tarde desta sexta-feira, 17. Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça do RS concedeu o pedido do hospital para que, a partir de julho, o Estado honre, sem qualquer tipo de atraso, o pagamento integral do contrato firmado entre a casa de saúde e o executivo gaúcho, no valor de R$ 5,38 milhões.

Com relação aos valores em atraso, a corte irá se manifestar após ouvir o governador e os secretários de Saúde e da Fazenda. Caso o pedido não seja deferido, o Santa Terezinha irá entrar com uma ação de cobrança para reaver as quantias ainda devidas, que remontam ao final de 2014 e parcelas de alguns meses de 2015. A ação judicial (Mandado de Segurança) foi construída pelas equipes jurídicas do Santa Terezinha e a Procuradoria do Município de Erechim.

Atualmente, mais de 20 hospitais gaúchos enfrentam paralisações totais ou parciais dos serviços – entre eles, o Santa Terezinha que está atendendo apenas pacientes em situação de urgência e emergência e não recebe novos pacientes em alta complexidade desde o dia 8.

• Autor: Auonline
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