Uma operação, desencadeada nesta quinta-feira, busca recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em uma estância em Alegrete, em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, em três residências e duas empresas em Tupanciretã, e em um domicílio em Caxias do Sul - propriedades de uma mesma família, envolvida na sonegação.

Os crimes investigados são sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa. A ação é realizada pelo Ministério Público do RS, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.

A operação, denominada Castelo de Areia, iniciou a partir de uma investigação fiscal realizada pela Receita Estadual sobre o histórico e atividades de grupo econômico familiar formado por empresas e pessoas que há anos desenvolvem atividades no ramo frigorífico. A família deixou dívidas tributárias milionárias de difícil recuperação pelo Estado, principalmente devido à prática de blindagem patrimonial pelos seus membros.

Após inúmeras execuções fiscais ajuizadas contra as empresas, a Receita elaborou um relatório para subsidiar a adoção de medidas pela Procuradoria-Geral do Estado. Esta, por sua vez, ajuizou ação cautelar fiscal pedindo a decretação da indisponibilidade de bens das empresas e seus titulares. A medida foi deferida liminarmente em 2016 pelo Poder Judiciário. Contudo, as medidas ainda não foram totalmente implantadas em virtude de discussões no decorrer do processo. Nesta operação, espera-se obter dados que subsidiem a atuação da PGE na busca da recuperação dos valores executados.

• Autor: Correio do Povo
• Imagens: Ministério Público / Divulgação