Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado.
Multas podem chegar a R$ 9,4 milhões.
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.
O acordo será assinado nesta sexta-feira, às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta no Palácio do Planalto.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.
- Autor: Correio do Povo
- Imagens: Alina Souza