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Reforma da Previdência: Schuch consegue assinaturas para emenda que mantém direitos dos rurais

Data da Noticia 10/03/2017

Contrário à Reforma da Previdência, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) conseguiu o número de assinaturas suficientes para apresentar emenda alterando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, em benefício dos trabalhadores rurais. Conforme o texto, sugerido pela Fetag, os agricultores familiares seguem contribuindo com 2,1% sobre a produção comercializada. O projeto do governo prevê que a categoria passe a contribuir de forma direta e individual, em um percentual a ser determinado. “Os agricultores não recebem salário mensal, pois a renda é sazonal ou anual, em função dos períodos de safra, e depende das condições climáticas”, explica.

Schuch ressalta ainda que, se fosse aplicada, por exemplo, a menor alíquota de contribuição previdenciária individual para o segurado especial (5% sobre o salário mínimo de 2017), cada agricultor teria que contribuir com R$ 562,20 por ano, o que representa, para um grupo familiar de quatro pessoas, uma contribuição anual no valor de R$ 2.248,80/ano. “Esse montante é incompatível com os minifúndios e pequenas propriedades que, em grande parte, sequer conseguem atingir essa renda. Ou seja, o governo estaria estimulando o êxodo rural, porque, sem conseguir pagar a maioria das famílias abandonaria o campo”.  

Apoio

Um total de 190 parlamentares assinou até agora a emenda de Schuch, superando a exigência mínima de 171 adesões. “É um trabalho de formiguinha, de convencimento dos deputados sobre a realidade diferenciada da agricultura e a grande injustiça cometida pela PEC 287”, afirma, destacando que a mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais está sendo fundamental. “Ainda estamos correndo atrás de apoio para outras três emendas defendidas pela Fetag, relativas a idade mínima, pensão e benefício assistencial.”

 A expectativa é conseguir reunir as assinaturas que faltam nesta sexta (10), durante o debate sobre a Reforma da Previdência que será realizado na Expodireto, em Não-Me-Toque, e que deverá contar comum grande número de parlamentares federais, assim como de caravanas de agricultores familiares de todas as regiões do Estado.

 

 

Assessoria de Imprensa

Lisiana dos Santos (TUCA)

Gab.Dep.Heitor Schuch

(51) 9 9311-3777



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  • Autor: Asses. de Imprensa Gab. Dep. Heitor Schu
  • Imagens: Internet divulgação

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