Secretaria da Saúde vai reduzir leitos em hospitais de pequeno porte para cortar despesas

01/06/2015

A Secretaria Estadual de Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira (1°) as metas da pasta para os quatro anos de governo. Um dos principais objetivos é o fechamento gradativo dos “hospitais de pequeno porte”, a fim de reduzir as internações de baixa complexidade, segundo anunciou o secretário de Saúde, João Gabbardo. Em contrapartida, a Secretaria promete a ampliação dos leitos de média e alta complexidade em instituições de saúde de referência. Na primeira etapa, o alvo serão hospitais com até 30 leitos e depois, os com até 50. Para suprir as 6 mil vagas fechadas, o secretário prometeu ampliar em 3 mil o número de leitos nos hospitais de maior porte num primeiro momento, e em mais 3 mil até o fim do governo, em 2018.

“Não vamos fechar nenhum leito enquanto não forem ampliados os leitos”, garantiu o secretário. Ele explicou que esses hospitais de pequeno porte devem ser transformados em “ambulatórios organizados” para atender a população. Já os casos que exigirem um atendimento mais qualificado serão encaminhados às instituições de referência. Para isso, conforme Gabbardo, será necessário o funcionamento eficiente do sistema de transporte e do Serviço Móvel de Urgência (Samu) com a colaboração das prefeituras. Questionado se a medida não vai aumentar o encaminhamento de pacientes para os hospitais maiores, o titular da pasta da Saúde afirmou que o procedimento já ocorre atualmente. “Isso são coisas que já acontecem”, disse ele.

Os primeiros 3 mil leitos de média e alta complexidade estão previstos para os hospitais Regional de Santa Maria, na região central, que ainda não foi inaugurado, e São Vicente de Paulo, em Osório, no litoral norte. As vagas devem ser disponibilizadas no final do ano. No futuro, as outras 3 mil vagas devem ser criadas em hospitais da região metropolitana.

Redução de partos

Também segundo Gabbardo, a Secretaria de Saúde tem como meta reduzir a realização de partos nos hospitais pequenos. Ele argumentou que “é inviável” em termos de custo manter uma estrutura para fazer um ou dois procedimentos por dia. “Vamos centralizar os partos em um hospital maior”, afirmou, acrescentando que, numa instituição “com maior capacidade de resolução”, diminuirão o risco e as complicações.

Atendimento por telefone

Outra meta anunciada pela pasta é diminuir a fila de espera das consultas com especialistas, por meio do Telessaúde. Hoje, a Secretaria de Saúde estima que há 200 mil agendamentos. A ideia, explicou Gabbardo, é que o médico, normalmente um clínico geral, que atende o paciente numa unidade ou posto de saúde, entre em contato por telefone com o especialista e avalie se a situação pode ser resolvida no momento ou será necessário encaminhá-lo para a consulta seguinte. “Não é atendimento virtual, esse especialista vai estar assessorando o médico do paciente”, disse o secretário, ressaltando que se o clínico geral não se “sentir seguro” para resolver o problema, encaminhará o paciente ao especialista. O Telessaúde funciona há um ano, mas é pouco usado ainda. O mecanismo, conforme o secretário, diminuirá em 70% as consultas.

As ações da Secretária da Saúde fazem parte do “Acordo de Resultados”, como o governo José Ivo Sartori chamou o seu conjunto de 100 metas. Além da ampliação de leitos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , é projeto prioritário da pasta “Todos pela Saúde”, que prevê ações para ampliar e qualificar a atenção básica, que inclui programas como Estratégia Saúde da Família (ESF) e Primeira Infância Melhor.

Todas as ações devem ser medidas por oito indicadores de saúde que, de acordo com Gabbardo, serão monitorados diariamente pela pasta. Já pelo governo, o monitoramento deve ser feito por quadrimestre. Entre esses indicadores, está o aumento de 8,81%, em 2014, para 8,48%, em 2015, dos procedimentos de alta complexidade em relação ao total da população residente. Outro indicador prevê a redução da mortalidade infantil de crianças de até 1 ano de 10,65, em 2014, para 9,9, em 2015, a cada mil nascidos.

Atrasos nos repasses a instituições de saúde

Questionado sobre o atraso nos repasses a hospitais e fornecedores, que deveriam ser feitos no final do mês de maio, o secretário afirmou que o pagamento não ocorreu devido ao bloqueio dos recursos da Secretaria da Fazenda pela Justiça para o pagamento dos servidores. Conforme ele, a situação será regularizada até a segunda semana de junho. No total, os valores chegariam a R$ 16 milhões.

Apesar dos atrasos, Gabbardo garantiu que a população não será prejudicada e nem os serviços serão reduzidos. “Não significa cortes nem redução. De forma alguma vai ter um prejuízo no atendimento dos hospitais”, afirmou, sobre o atraso. Ele votou a dizer que os 12% do orçamento para a saúde estão garantidos.

SindiSaúde vê medidas com preocupação

Presidente do SindiSaúde-RS, Alindo Ritter disse que não tinha ainda se inteirado das metas anunciadas pela Secretaria de Saúde, contudo admitiu “preocupação” com o fechamento de leitos em hospitais de pequeno porte. Isso porque, segundo ele, aumentará o número de pacientes encaminhados a instituições de referência, como os hospitais de Clínicas e o Conceição, na Capital, com problemas constantes de superlotação. Ritter contou que esteve, nesta segunda-feira, nas duas emergências e “estavam superlotadas”. “Isso só vai aumentar a ‘ambulanciaterapia’”, acrescentou ele, sobre o transporte de pacientes para cidades com hospitais maiores. Ele defendeu, ainda, que a saúde deve ser política de Estado, e não de governo.

Números de leitos no Estado

31 mil leitos

23 mil pelo Sistema Único de Saúde

7 mil em hospitais conveniados

Extinção de leitos

3 mil leitos numa primeira etapa em hospitais de até 30 leitos

3 mil leitos num segunda etapa em hospitais de até 50 leitos

Projeção de ampliação de leitos

Final de 2015*

3 mil leitos nos hospitais regional de Santa Maria e São Vicente de Paulo, em Osório

*Também está previsto para o final de 2015 o começo da obra do hospital de Palmeira das Missões, Região Noroeste

Até o fim do governo