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Senado aprova obrigatoriedade de torneiras automáticas em banheiros coletivos

Data da Noticia 21/03/2018
Construções terão de comprovar instalação dos equipamentos para receber Habite-se.

O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. Como já havia sido aprovado pela Câmara, a proposta vai a sanção presidencial. De acordo com o texto, caberá aos órgãos municipais a fiscalização do cumprimento da medida e os novos edifícios que não seguirem a regra não receberão o chamado Habite-se (autorização para morar em imóvel).

A proposta obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água, eletrônico ou mecânico. Os senadores também aprovaram a proposta que aplica incentivos fiscais para construções sustentáveis e mecanismos de campanha e divulgação da prática, como telhados verdes, sistemas de aproveitamento da luz solar e de reuso da água.

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética. A proposta, no entanto, precisa passar pelo crivo dos deputados para que entre em vigor.



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  • Autor: Correio do Povo
  • Imagens: Ilustrativa

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