O deputado estadual Altemir Tortelli presidiu, na manhã desta quinta-feira (22), a primeira reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, no biênio 2017-2018. A reunião contou com a participação de dez deputados, que aprovaram seis requerimentos da ordem do dia do colegiado. Ao abrir os trabalhos, Tortelli saudou os colegas parlamentares e fez uma breve exposição sobre como pretende conduzir a comissão.

“Queremos relacionar Saúde e Meio Ambiente com a segurança alimentar, o uso da água e alimentação saudável, pois sabemos que estes temas estão fortemente interligados”, explicou Tortelli, dizendo ser uma “honra” assumir a presidência da comissão. Até o final de março, deverá ser apresentado um esboço para o plano de trabalho do grupo, com “ideias norteadoras” para a sua atuação nos próximos meses.

Os seis requerimentos que constavam na ordem do dia foram aprovados por unanimidade pelos deputados presentes. Entre eles, dois foram apresentados pelo presidente da comissão. O primeiro solicitou audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2016. A realização dessa atividade é uma exigência legal para garantir a transparência do trabalho da pasta.

O segundo requerimento propôs a realização de audiência pública sobre a Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, prevendo impactos diretos para a área da Seguridade Social, em que estão inclusas Saúde, Assistência Social e Previdência. Ainda com data a ser confirmada, a audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores de Erechim.

Conforme os demais requerimentos aprovados na reunião desta quarta-feira, serão temas de audiências públicas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente: os riscos, desafios e perspectivas do projeto da Votorantim Metais para a bacia hidrográfica do Rio Camaquã e para o Bioma Pampa; o acesso a tratamentos para câncer de mama metastático no SUS; a venda de alimentos com agrotóxico proibido, inadequado ou acima do permitido, dentro da CEASA/RS; e obesidade na infância e na adolescência e seus reflexos na saúde pública.

Participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), a deputada Liziane Bayer (PSB),Valdeci de Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Pereira (PSDB), Ciro Simoni (PDT), Sérgio Peres (PRB), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB) e Vinícius Ribeiro (PDT).

Foto: Guerreiro/ALRS

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