Agricultores familiares agroecologistas iniciaram nesta manhã de quarta feira (27), manifestação na BR 153 na divisa dos Estados do RS com SC, porque estão impedidos de comercializar seus produtos. À tarde farão o trancamento da BR 153 em forma de protesto e para chamar atenção de autoridades e população em geral.

O motivo é a entrada em vigor de novas legislações do Ministério da Agricultura e da Secretaria Estadual da Agricultura, que inviabilizam a venda de produtos da agricultura familiar.

Explicando a situação: o MAPA elaborou uma Instrução Normativa (IN nº37), que entrou em vigor no início deste mês, que trata especificamente sobre transporte, logística de frutas cítricas, visando principalmente evitar a proliferação do cancro cítrico.

Quase todos os estados da federação aderirão exceto um. Porém, como é uma IN cada estado pode acrescentar suas exigências especifica. E o estado do Rio Grande do Sul o fez, deixando inviável para a agricultura familiar agroecológica a possibilidade de comercialização para dentro ou fora do estado.

Primeiramente, o arrocho que o RS faz acaba criando uma reserva de mercado para algumas grandes empresas do país. Visto que ao dificultar a comercialização para o agricultor pequeno familiar, abre espaço para as grandes empresas, que, ou migraram, ou expandiram, do interior de SP para o RS, podendo assim, continuar exportando ou processando o cítrus como o valor de compra mais baixo possível, visto que a única saída do pequeno agricultor agroecologista é venda a laranja para suco, onde o preço é inviável. Segundo os agricultores, não paga nem mão-de-obra, muito menos propícia para eles um melhoramento de renda.

Segunda questão: os técnicos da secretaria estadual da agricultura (RS) deixam claro que o objetivo é elevar os padrões de higienização para níveis tipo exportação. Na prática a medida acaba com a agricultura familiar agroecológica, pois a mesma, não tem condições técnicas (vide ATER) ou econômicas de cumprir essas especificações.

Por curiosidade, uma condição técnica, cada propriedade deve ter uma unidade de higeinização onde deverá submergir as frutas em hipoclorito de sódio (necessidade de agroindústria); os técnicos da EMATER devem fiscalizar in loco para emitir o CFO (certificado fitossanitário de origem). Os próprios técnicos reconhecem que não tem capacidade de atender essa exigência, muito menos de fiscalizar saída ou entrada de produtos.

Porém, no posto fiscal, eles trancam as cancelas das cargas que saem, mas não das que entram no estado.

Caminhões entram no estado trazendo laranjas convencionais de outros, sem fiscalização alguma na entrada, e caminhões são impedindo de sair com suas cargas de laranjas ecológicas, como é o nosso caso!

Conversamos com Gilmar Ostrowski que é coordenador de circulação de alimentos orgânicos da Agricultura Familiar da ECOTERRA.

Acompanhe a entrevista no link abaixo.

Com informações da ECOTERRA

• Autor: ECOTERRA/Comunidade FM
• Imagens: Edson Klein/Ecoterra