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Licenciamento ambiental no RS agora será feito por meio digital.

Data da Noticia 10/02/2017
Processos serão protocolados nos sites da Sema ou da Fepam.

Agilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado nesta quinta-feira, 9, no Palácio Piratini, pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A partir de agora, os processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites da Sema ou da Fepam, por meio do novo sistema que está sendo implantado, tanto na sede em Porto Alegre como nos balcões ambientais unificados localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa e Tramandaí.

O governador José Ivo Sartori destacou que esta é uma questão importante para o futuro do Rio Grande do Sul e para os empreendedores, técnicos e comunidade. “É um passo extremamente importante porque reduz a burocracia, diminui o uso de papel e tinta e, acima de tudo, é mais transparência do processo junto à sociedade. O Poder Público sempre foi muito voltado para si. Mas tem que olhar para fora, o que está nas ruas e quais são as necessidades da sociedade”, afirmou.

Para a secretária Ana Pellini, o novo sistema é fruto do trabalho das equipes da Secretaria e da Fepam, que não mediram esforços para avançar nesse processo de tramitação digital dos pedidos de licenciamento. “Hoje temos uma revolução no sistema, uma comunicação mais eficaz entre os órgãos e com a sociedade e uma padronização de processos. Resta muito a ser feito, mas é uma nova etapa que se inicia no processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul”, garantiu.

Ana também falou da agilidade de reposta que a Secretaria e a Fepam conseguiram implantar desde o início da gestão do governador Sartori. “Em janeiro de 2015 tínhamos um estoque de quase 13 mil processos pendentes de análises e o tempo de espera de resposta era em torno de 900 dias. Havia uma enorme dificuldade de comunicação interna e com a sociedade. Hoje o estoque é de cerca de cinco mil processos e o tempo médio de análise é de aproximadamente 100 dias”, ressaltou.



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  • Autor: Atmosfera Online
  • Imagens: Ilustrativa

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