Municípios do Nordeste gaúcho podem quebrar com a Reforma da revidência, alerta Tortelli
Os municípios da Região Nordeste do Rio Grande do Sul correm risco de quebrar caso seja aprovada a Reforma da Previdência. O alerta é feito pelo deputado estadual Altemir Tortelli, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Famurs e do INSS, referentes a 2016, que apontam que a maioria das cidades recebe mais recursos dos benefícios previdenciários do que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em alguns casos, o volume de recursos da previdência é superior em relação a toda a arrecadação municipal.
Em 15 dos 18 municípios, os recursos da previdência superam o FPM. Ou seja, os benefícios do INSS são maiores do que os repasses feitos pela União aos cofres municipais. Analisando toda a região, os repasses previdenciários nos 18 municípios totalizaram, no ano passado, quase R$ 461,6 milhões, muito mais do que a soma de todos os FPM’s, que está em torno de R$ 125,7 milhões. Conforme o deputado Tortelli, os dados demonstram a importância da previdência social para o equilíbrio econômico e o desenvolvimento da Região dos Altos da Serra.
“São municípios que têm forte dependência dos recursos do INSS, destinados às pensões e às aposentadorias, que são fundamentais para manter aquecida a economia das cidades. Com o dinheiro das aposentadorias e pensões, os beneficiários pagam os setores de comércio e serviços, na compra de remédios em farmácias e alimentos em mercados, por exemplo”, explica o parlamentar. Ele argumenta que, com as dificuldades para se aposentar impostas pela reforma, esses recursos reduzirão drasticamente, gerando uma reação em cadeia de empobrecimento nos municípios.
Outro aspecto destacado na análise de Tortelli é que o total de repasses da previdência social se aproxima da soma das arrecadações municipais da região. Conforme dados do TCE, os 18 municípios tiveram juntos, em 2016, receita líquida de quase R$ 468,7 milhões, apenas R$ 7 milhões a mais do que o volume de recursos previdenciários. “Sem esses recursos circulando no município, as prefeituras terão forte queda na arrecadação e ainda maiores dificuldades para gerir os serviços públicos”, argumenta o deputado, ressaltando que os prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresários e trabalhadores precisam participar e se posicionar no debate sobre a Reforma da Previdência.
Os números também demonstram o quanto a previdência social é importante para os municípios de médio e pequeno porte da região, que são essencialmente agrícolas e sofrerão ainda mais com o fim da aposentadoria rural, caso a PEC seja aprovada. “É necessário compreender que a previdência consiste em uma ferramenta importante de distribuição e interiorização da renda”, lembra Tortelli.
Confira na tabela os dados dos 18 municípios da região.
(Em anexo)
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MUNICÍPIO |
VALOR DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EM 2016 (Fonte: INSS) |
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FPM 2016 (Fonte: Famurs) |
RECEITA LÍQUIDA (Fonte: TCE) |
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Total |
Urbano |
Rural |
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Água Santa |
R$ 10.897.823,80 |
R$ 2.288.407,49 |
R$ 8.609.416,31 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 22.481.124,57 |
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Barracão |
R$ 19.067.418,85 |
R$ 7.151.583,34 |
R$ 11.915.835,51 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 19.416.405,77 |
|
Cacique Doble |
R$ 15.774.871,74 |
R$ 3.883.120,89 |
R$ 11.891.750,85 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 19.050.828,62 |
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Caseiros |
R$ 8.001.894,65 |
R$ 2.586.867,80 |
R$ 5.415.026,85 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 17.826.891,85 |
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Ibiaçá |
R$ 15.437.886,24 |
R$ 4.873.970,47 |
R$ 10.563.915,77 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 24.952.826,31 |
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Ibiraiaras |
R$ 25.633.295,64 |
R$ 10.244.558,37 |
R$ 15.388.737,27 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 25.048.855,03 |
|
Lagoa Vermelha |
R$ 95.023.157,32 |
R$ 68.388.538,45 |
R$ 26.634.618,87 |
R$ 13.971.898,08 |
R$ 77.931.486,20 |
|
Machadinho |
R$ 19.690.226,35 |
R$ 7.853.733,76 |
R$ 11.836.492,59 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 22.387.894,72 |
|
Maximiliano de Almeida |
R$ 19.628.561,33 |
R$ 7.131.853,80 |
R$ 12.496.707,53 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 16.962.480,88 |
|
Paim Filho |
R$ 16.078.070,48 |
R$ 5.362.017,13 |
R$ 10.716.053,35 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 15.340.091,38 |
|
Sananduva |
R$ 81.817.919,94 |
R$ 39.183.554,78 |
R$ 42.634.365,16 |
R$ 9.979.961,12 |
R$ 49.047.063,80 |
|
Santa Cecília do Sul |
R$ 3.409.361,32 |
R$ 419.845,71 |
R$ 2.989.515,61 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 11.983.369,41 |
|
Santo Expedito do Sul |
R$ 7.007.540,29 |
R$ 1.015.997,05 |
R$ 5.991.543,24 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 13.043.372,64 |
|
São João da Urtiga |
R$ 17.465.379,67 |
R$ 4.279.421,37 |
R$ 13.185.958,30 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 18.469.495,67 |
|
São José do Ouro |
R$ 27.173.102,93 |
R$ 13.312.568,52 |
R$ 13.860.534,41 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 20.313.219,73 |
|
Tapejara |
R$ 69.938.733,78 |
R$ 39.691.429,82 |
R$ 30.247.303,96 |
R$ 11.975.905,85 |
R$ 65.512.209,10 |
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Tupanci do Sul |
R$ 4.705.683,92 |
R$ 1.045.899,70 |
R$ 3.659.784,22 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 11.482.741,60 |
|
Vila Lângaro |
R$ 4.879.108,05 |
R$ 466.466,38 |
R$ 4.412.641,67 |
R$ 5.987.976,72 |
R$ 17.451.387,80 |
|
total |
R$ 461.630.036,30 |
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R$ 125.747.415,85 |
R$ 468.701.745,08 |
- Autor: Asses Com. Gabinete Tortelli
- Imagens: Asses.Com. Gabinete Tortelli
