O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do Rio Grande do Sul encaminhou ofícios contendo propostas de medidas emergenciais para energia elétrica, água e gás de cozinha para as prefeituras e câmaras de vereadores de diversas regiões atingidas por empreendimentos hidrelétricos e por projetos de barragens, além de deputados estaduais e federais e o governo do estado. O Movimento aguarda o retorno dos destinatários perante a pauta.

O objetivo é pressionar para que as medidas como a isenção das tarifas, anistia de multas e proibição de cortes de água e luz, e a redução do valor no botijão de gás de cozinha, sejam implementadas e efetivadas pelos poderes públicos estadual e municipais. Tais medidas estão sendo apresentadas em todo o Brasil, com o objetivo de reduzir os impactos na vida do povo brasileiro, decorrentes da crise econômica, social e sanitária, intensificada pela pandemia de COVID-19.

No Alto Uruguai Gaúcho, os ofícios foram encaminhados para as prefeituras e câmaras de vereadores dos 32 municípios que compõem a região, (sendo Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos) além de Alpestre, Rio dos Índios e Nonoai. Na região Altos da Serra, os ofícios foram encaminhados para as prefeituras e câmaras de vereadores de Água Santa, Barracão, Caseiros, Esmeralda, Ibiaçá, Lagoa Vermelha, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Pinhal da Serra, Santo Expedito do Sul e Vacaria.

Quanto a luz elétrica, o MAB propõe a isenção do pagamento das contas por quatro meses para todos os consumidores (residenciais e rurais);  a isenção do pagamento da energia elétrica para todos os consumidores de baixa renda enquanto durar a Declaração do Estado de Calamidade Pública; a anistia das dívidas e multas de contas atrasadas de consumidores das classes Residencial (B1) e Rural (B2); a proibição de aplicação de novos cortes de energia e multas aos consumidores das classes Residencial e Rural, durante a vigência da Declaração do Estado de Calamidade Pública; e a revogação do Decreto Presidencial Nº 9.642, assinado em dezembro de 2018, que acaba com o desconto dado aos pequenos agricultores, provocando um aumento de 40% na conta de luz rural. Além disso, defende a proibição de qualquer aumento das contas de luz no ano de 2020 e reivindica a aplicação para todos os consumidores do padrão de tarifas ofertado às grandes indústrias, bancos, shoppings centers e agronegócio, que pagam, em média, 55% a menos do que os consumidores residenciais e rurais nas contas de luz.

No tema da água, o MAB propõe a isenção do pagamento aos consumidores residenciais pelo período mínimo de quatro meses ou durante a vigência da Declaração de Estado de Calamidade Pública; a distribuição gratuita de água potável às famílias que não têm o acesso adequado ao saneamento básico. O MAB também defende a suspensão dos cortes de água e das multas, a proibição de aplicação de novas multas e a anistia das dívidas e multas de contas de água com pagamentos atrasados de consumidores residenciais no período da Declaração de Estado de Calamidade Pública. Sobre o gás de cozinha, os Atingidos por Barragens defendem a distribuição gratuita mensal do botijão de 13 kg às famílias de trabalhadores classificáveis ao programa bolsa família e o tabelamento do preço do botijão em R$ 35, como ocorreu durante a greve dos petroleiros.

Para o MAB, o Estado brasileiro tem a responsabilidade e a capacidade de garantir as condições para que o povo possa viver com dignidade e segurança durante este período de crise. Diante do agravamento da crise econômica, social e sanitária, o MAB se coloca a favor da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. É preciso que o poder público garanta, a todo povo brasileiro, o direito básico e gratuito de acesso à energia elétrica, água e gás de cozinha para que a população consiga resistir a esse duro período.

É hora de colocar a vida acima do lucro! Não pagar e não deixar cortar!

• Autor: Ass. Com. MAB
• Imagens: Ilustrativa