Em nota à imprensa, datada de hoje, 23 de dezembro, o Advogado do Banco de Sangue de Erechim, Alexandre Bisognin Lyrio e o Administrador Judicial Provisório Jackson Luis Arpini comunicam a suspensão dos serviços da unidade por tempo indeterminado.

Nos dias 21 e 22 de dezembro a Vigilância Sanitária Estadual esteve em Erechim por determinação judicial e fizeram uma minuciosa inspeção em todos os procedimentos da instituição e até então não emitiram parecer sobre os procedimentos adotados nestes dois dias. A informação da suspensão dos serviços foi feito pelo Banco de Sangue, inclusive a sede já está lacrada e os funcionários foram liberados, até decisão do que ser feito a partir da agora.

Após os dois dias de inspeção, na manhã de hoje, 23 de dezembro, os técnicos da Vigilância Estadual, se reuniram na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde onde ficou definido o fechamento da Unidade. Uma decisão técnica e não judicial.

A secretaria municipal de Saúde e a direção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha se reunirão na tarde de hoje, para definir um plano de ação a partir de agora, já que o sangue agora deverá vir de Passo Fundo, e terá que deixar um motorista de plantão permanente, e no fim do ano com as festas, o uso de sangue é aumenta. A dúvida é de quem é a logística para este trabalho, segundo uma fonte, caberia ao Estado prestar este serviço.

A seguir a nota do Banco de sangue, emitida hoje, logo após o fechamento da unidade:

“A Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim vêm a público, considerando o lamentável episódio de fornecimento de uma unidade de sangue impróprio para uso, que atingiu grande notoriedade nacional, assim como após a averiguação da realidade pela Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 21 e 21 de dezembro, informamos que os trabalhos desta Unidade Hemoterápica estão suspensos por prazo indeterminado a partir desta data.

Ressaltamos que as Autoridades de Saúde de Erechim e Região foram previamente comunicadas de tal ato, sendo que o fornecimento de sangue e derivados ficará de responsabilidade da Hemorrede Estadual de Sangue .

Outro sim, agradecemos a comunidade local e regional; a imprensa local; a AMAU; Poderes Executivo e Legislativo; Associações; Fundações; Empresas; Cooperativas; Institutos; Clubes Sociais; Clínicas; Entidades de Classe; Sindicatos; Instituições de Ensino, pelo apoio irrestrito nas campanhas, ações e atividades realizadas em prol da manutenção deste relevante serviço, que reafirmamos tem como missão única SALVAR VIDAS.

Agradecemos também o espírito solidário de nossa sociedade, que não mediu esforços para que atingíssemos nosso objeto”

Entenda o caso

O Ministério Público em Erechim entrou com uma ação no Fórum pedindo o fechamento do Banco de Sangue em Erechim em função de uma pessoa ter sido supostamente contaminada com o vírus HIV numa transfusão de sangue realizada em procedimento cirúrgico na Fundação Hospitalar Santa Terezinha em Erechim, por negligência nos procedimentos de liberação de uma bolsa de concentrado de hemácias imprópria para uso, ainda no mês de novembro.

“Houve um erro do banco de sangue e por conta desse erro, uma pessoa foi contaminada pelo vírus HIV, por causa dessa bolsa contaminada que foi mandada para o hospital, isso nós sabemos porque isso foi confessado pelo banco de sangue”, disse a promotora de Justiça, Karina Denicol, em entrevista à RBS TV.

O Juiz Alexandre Kotlinsky Renner não aceitou o pedido alegando que o pedido liminar de interdição do Banco de Sangue de Erechim é uma medida extrema já que a própria Lei federal quando se prevê esta medida, condiciona-a a faltas graves de pronto e cabalmente demonstradas, submetendo-a, a extenso e minucioso rito administrativo. Também observou que o Banco de Sangue é a única prestadora de serviço de hemoterapia, com a coleta, o armazenamento, processamento, fracionamento e aplicação de sangue para o município de Erechim e região, e que a interdição violaria interesses de toda a coletividade, retirando de cena esta relevantíssima atividade, absolutamente essencial no dia-a-dia, em razão de inúmeros procedimentos e cirurgias que exigem transfusão, como nos casos de portadores de hemofilia, leucemia e anemias. Diz ainda: “A situação narrada nos autos é excepcionalíssima, pontual, não servindo evidencia, por si só, a má prestação de atividade e/ou o risco de lesão grave ou de difícil reparação com a manutenção do funcionamento da Associação Beneficente, que vem prestando seus serviços de forma regular há vários anos, sem intercorrências e com inequívoco reconhecimento da comunidade e com inequívoco reconhecimento da comunidade.

O Juiz indeferiu o pedido do Ministério Público formulado pela Promotora de Justiça Karina Denicol. O MP recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça que ainda não se manifestou. Apesar de indeferir o pedido, o Juiz Alexandre Kotlinsky Renner deferiu a imediata inspeção no Banco de Sangue de Erechim a ser feita pela Vigilância Estadual para verificar se estão sendo adotados os procedimentos adequados na coleta e na distribuição de sangue, bem como se o estabelecimento tem condições de exercer suas atividades.

O Banco de Sangue reconhece o erro, e a funcionária que trocou as bolsas do sangue contaminado pelo bom foi afastada de suas atividades. O Jornal Boa Vista publica abaixo duas notas oficiais, uma do Banco de sangue e outra da Fundação Hospitalar Santa Terezinha sobre o episódio.

O Banco de Sangue através de Administrador Judicial Provisório, Jackson Arpini, enviou uma nota à imprensa e a comunidade no último sábado, como segue:

“A Associação dos Receptores de Sangue de Erechim vê a público, a respeito do lamentável episódio de fornecimento de uma unidade impróprio para uso, que a mesma tratou-se de evento isolado, pontual e excepcionalíssimo, que não compromete as rotinas e o processo de captação, fracionamento, armazenamento e fornecimento de sangue e seus derivados aos prestadores de serviço de saúde.

Ressaltamos que adotamos junto às autoridades de saúde do município todas as medidas protocolares em atendimento a legislação vigente no sentido de minorar os efeitos danosos do ato.

Ratificamos nosso compromisso com a qualidade do serviço e fornecimento de sangue e seus derivados a toda a comunidade dos 32 municípios da área de abrangência desta unidade ao longo dos últimos 27 anos”.

A Fundação Hospitalar Santa Terezinha, também emitiu uma nota sobre o episódio: “Em relação ao fato, a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, no que lhe compete, prestou e segue prestando todo o suporte e acompanhamento necessário ao paciente. Aguardemos também o desdobramento dos fatos”

• Autor: BV ONLINE/Rodrigo Finardi
• Imagens: Rodrigo Finardi