O momento é crítico para a agricultura familiar, a falta de chuvas prejudicou as lavouras, a alimentação dos animais e a produção de leite. São milhares de famílias que estão sofrendo insegurança financeira e alimentar em decorrência da estiagem. Diante de um cenário tão desastroso e não vendo ações do poder público que os agricultores familiares decidiram se unir e reivindicar ajuda.

São mais de 300 km de Erechim a Porto Alegre, local onde se reuniu grande parte de agricultores familiares de todo o Alto Uruguai. Homens e mulheres deixaram seus afazeres, para enfrentar cerca de cinco horas de viagem e um dia longo de luta para chamar a atenção do governo do estado. Os agricultores são associados ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai – SUTRAF-AU; e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul – Fetraf-RS.

A mobilização iniciou na frente da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, localizada no centro de Porto Alegre. Munidos de bandeiras, cartazes, os agricultores solicitaram auxílio do governo para o enfrentamento da situação.

De acordo com o coordenador geral do Sutraf Alto Uruguai, Alcemir Bagnara, a mobilização contou com ampla participação, reunindo mais de 1.300 agricultores familiares de todo o estado, além disso, o movimento contou a participação de outras associações e entidades.  

Durante a manifestação, uma comissão reunindo representantes de diversas entidades foi recebida pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos; juntamente com lideranças da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Com a conclusão da conversa, os agricultores decidiram dar um voto de confiança ao governo aguardando as sinalizações que foram dadas, esperando que se tornem anúncios concretos.  “O movimento conseguiu conversar com a Secretaria de Agricultura e o Centro do governo, então já foi uma vitória. Infelizmente nessa conversa com eles não trouxeram nenhuma novidade, fizeram uma promessa que vão criar um comitê para tratar do assunto e sinalizaram com algumas medidas, infelizmente nas pautas de crédito não anunciaram nada”, comentou.

Conforme Bagnara, o movimento irá aguardar as medidas do governo, mas caso as sinalizações não se tornem ações efetivas de ajuda à agricultura, os agricultores irão voltar às ruas para protestar. A mobilização devido à estiagem foi registrado em outros estados, como Santa Catarina e Paraná que também foram fortemente atingidos pela falta de chuvas.

Pauta entregue ao Governador do Estado em janeiro solicitando:

- Decreto de Emergência para o Estado do RS por conta da estiagem;

- Instalação do Comitê Estadual da Estiagem com participação de secretarias e órgãos do governo, Assembleia Legislativa, Organizações e Movimentos Populares do Campo;

- Agilizar a aprovação do Crédito Emergencial Rural, por meio do PL 115/2021;

Anistia das parcelas do FEAPER e FUNTERRA que vencem em 2022, bem como as parcelas de 2021 que não foram inclusas na resolução (RESOLUÇÃO FEAPER 008/2021);

- Operacionalização imediata dos R$ 23 milhões do BNDES (recursos à fundo não retornáveis), referente ao Programa Camponês, cuja contrapartida já foi aplicada pelo Governo do Estado ainda em 2014, e até o momento não foi executado;

- Liberação de um crédito alimentar no valor de R$ 3 mil por família para a Agricultura Familiar;

- Agilizar a liberação do Programa de Sementes Forrageiras;

- Retomada de uma política consistente e permanente de armazenamento de água e irrigação, a exemplo do Mais Água Mais Renda e do Irrigando a Agricultura Familiar.

- Governo Estadual pode abrir uma mesa de diálogo com o Governo Federal.

Pauta entregue ao Governo Federal (MAPA) em 12 de janeiro:

- Garantia no Abastecimento de Milho via Conab;

- Compra de leite em pó com o objetivo de retirar estoque do mercado;

- Crédito Emergencial de R$20 mil por agricultor;

- Repactuação de todas as dívidas com 95 % de descontos;

- Regulamentação imediata da Lei Assis Carvalho.

- Manutenção do PROAGRO e PGPAF públicos.

- Ampliação do prazo de Zoneamento Agrícola;

• Autor: Jessica França - SUTRAF/FETRAF
• Imagens: SUTRAF/FETRAF