A queda de arrecadação que municípios no Brasil inteiro estão passando não é nenhuma novidade. Corte de gastos e investimentos em áreas importantes como saúde e educação virou tarefa diária para os prefeitos. Mas em Sertão, no Norte do Rio Grande do Sul, uma iniciativa do Governo Municipal está fazendo um contra fluxo consistente à esta tendência.

                Desde o ano de 2013, primeiro ano da atual Administração uma atenção especial foi dedicada ao Setor de Tributos e Arrecadação. Nada de aumentos absurdos de impostos, apenas execução de práticas e campanhas de incentivo à entrega dos blocos de notas na Prefeitura com foco no principal setor da economia sertanenese: o setor primário, que responde por 84% da arrecadação tributária de Sertão.

                Palestras sobre a importância de entregar anualmente o talão de produtor rural modelo 15 foram realizadas nas comunidades do interior através do roteiro de visitas do Orçamento Popular, outro projeto do atual Governo Municipal que consiste em ouvir a comunidade para definir prioridades da gestão.

De lá para cá o retorno de ICMS ao município através do setor primário não parou de crescer. Em 2013 esse índice representava 0,092% do bolo tributário de ICMS que retornava ao município. Em 2016 esse índice já está em 0,107%. Um aumento de 16% enquanto muitos municípios da mesma região de Sertão registraram queda de 20%. Com esse acréscimo, Sertão ficou em primeiro lugar no aumento do retorno do tributo dentre os municípios do Alto Uruguai.

Outro dado que chama atenção é o montante de notas do setor primário que eram emitidas no início do governo. Em 2013 elas somavam cerca de R$ 193 milhões. Em 2016 esse número já ultrapassa os R$ 245 milhões. Porém esse incremento na arrecadação somente será percebido no próximo governo, uma vez que o cálculo para o retorno de ICMS ao município é feito tendo como base os dois anos anteriores ao atual.

Isso, todavia, não preocupa o atual Prefeito Marcelo D´Agostini, pois ele entende que essa política fará bem à comunidade no médio prazo. “Tivemos que dar o passo inicial, parar de depender apenas dos recursos federais e estaduais que estão cada vez mais escassos. Começamos a fazer a lição de casa e vamos colher lá na frente. O próximo prefeito terá esse benefício”, ponderou.

Outra campanha que o Governo Municipal apostou e deu resultado na arrecadação do município foi na questão do emplacamento dos automóveis. Antes, muitos munícipes compravam veículos em outras cidades e emplacavam lá mesmo. O problema é que isso interfere também na questão tributária que retorna aos cofres de Sertão. Com a campanha no ar, a população se conscientizou e passou a emplacar o veículo em solo sertanense.

Na manhã da última terça-feira, o Prefeito Marcelo D´Agostini recebeu em seu gabinete o Diretor de Arrecadação de Sertão, Dorvalino Polese para agradecer pelo empenho e transmitir os cumprimentos à toda equipe. Polese destacou a importância da aposta do Governo Municipal no setor, os treinamentos e cursos de qualificação que a Prefeitura investiu e também a contratação do Consultor Gedovar de Oliveira: “foram ações fundamentais para obtermos esses resultados. Acredito que cada vez mais os gestores públicos precisam ter esse olhar criativo para qualificar as receitas municipais”, avaliou.     

Legenda da foto: D´Agostini recebendo o Diretor do Arrecadação, Dorvalino Polese (dir.) 

• Autor: Gleison Olivo/totalecorp.com.br
• Imagens: Gleison Olivo