“A região do Alto Uruguai conta com 12 dos 32 municípios entre os 100 melhores colocados no ranking estadual da Educação, dentre eles Viadutos ficou classificado em nível estadual na posição 18º com média de 74,38, na posição dos municípios da AMAU, Viadutos se encaixa em terceiro lugar”. Informações Jéssica Saurin (Assessora de Imprensa de Viadutos).

POR VAGNER BENITES/ASCOM SPGG

Marcador foi construído a partir de parceria entre secretarias de Planejamento e da Educação e Gabinete do Governador

O governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (5/9), o resultado do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do ICMS. O marcador – construído a partir da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) nas redes municipais de ensino em 2022 – apresenta dados sobre o desempenho nos municípios  com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.

O Imers foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), com a Secretaria da Educação (Seduc) e o Gabinete do Governador.

Em um índice medido de 0 a 100, o melhor resultado na média dos 497 municípios foi atingido na etapa de Alfabetização (58,51), seguido dos anos iniciais (50,48) e dos anos finais do Ensino Fundamental (44,99). A média dos municípios no índice geral do Imers ficou em 57,19.

O município de Vespasiano Corrêa obteve o melhor resultado do Estado (84,10), seguido de Dois Irmãos das Missões (80,79) e Rondinha (80,26). No final do ranking, Agudo (21,07) e Boqueirão do Leão (22,79) tiveram os índices mais baixos, influenciados pelo baixo comparecimento dos alunos.  

Entre os 20 municípios mais populosos do RS, apenas três apresentaram Imers acima de 60: Lajeado (63,90), Erechim (62,95) e Bento Gonçalves (60,91). Porto Alegre obteve o pior resultado entre as maiores cidades do Estado (40,02).  

As informações completas sobre o índice em todos os municípios do Rio Grande do Sul podem ser conferidas nesta ferramenta interativa. No portal, o usuário pode visualizar mapas, tabela de índices e resumo por cidade, além de contar com a possibilidade de realizar download das informações.  

"A orientação do governador é muito clara, de que a educação é nossa prioridade. Com o resultado do Imers, os gestores municipais poderão avaliar os pontos que devem ser aprimorados para qualificar o ensino e aumentar a aprendizagem dos estudantes", ressaltou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

"O Imers inspirou-se no caso de sucesso do Ceará – que, embora seja um Estado com renda per capita abaixo da média nacional, melhorou profundamente seus índices de Educação a partir do final dos anos 2000”, explicou o coordenador do Índice e Diretor do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi. “No entanto, nossa metodologia possui aprimoramentos e adequações importantes para o caso do Rio Grande do Sul, de modo que é um índice totalmente novo. Só foi possível criá-lo tendo em vista o esforço fundamental da Secretaria da Educação na aplicação e validação dos resultados do Saers."

ICMS na Educação

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021 a partir de projeto enviado pela administração estadual. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.

Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.  

"O Imers representa uma nova fase para a elaboração das políticas educacionais no Estado. Ao mesmo tempo em que fortalece o Saers, também se apresenta como uma ferramenta de gestão e ratifica a importância do uso de dados e evidências na missão de garantir a educação de qualidade", destacou a secretária em exercício da Seduc, Stefanie Eskereski.

Além dos resultados do Imers, está sendo disponibilizada a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE) – que indica, na prática, os valores que serão recebidos pelos municípios a partir do critério da educação. Além do Imers, fazem parte da composição da PRE informações referentes a população, número de matrículas na rede municipal de ensino fundamental e número de alunos em situação vulnerável.

A metodologia foi criada em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e será divulgada nos próximos dias junto aos demais indicadores que formam o Índice de Participação dos Municípios (IPM) – que é calculado pela pasta e estará disponível para consulta.

• Autor:
• Imagens: Lucas Motzkus/Ascom SPGG