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Judiciário conta com apoio de Prefeituras e do Exército para medição de temperatura

Data da Noticia 23/07/2020

Conforme estabelecido pelo Ato nº010/2020-P, do Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, desde o último dia 15/7, as Comarcas classificadas na bandeira laranja de distanciamento controlado do Governo do Estado, passaram a realizar expediente presencial com atendimento dos operadores do direito, bem como a volta da tramitação dos prazos processuais.

Seguindo as normas das autoridades médicas e sanitárias, além de determinação do Conselho Nacional de Justiça, é necessário que se faça a medição de temperatura de todas as pessoas que ingressam nos prédios dos Foros.

Com percentual reduzido de servidores em muitas Comarcas do interior, o Judiciário gaúcho tem contado com o apoio de Prefeituras, do Exército e da OAB.

Conforme a Corregedoria-Geral da Justiça, das Comarcas que indicaram pessoas para medição, em 90% estão sendo realizadas pelos servidores. Outras 19 Comarcas contam com o apoio do Exército e em 9 foram realizados convênios com as Prefeituras. Em Arroio do Tigre e Sobradinho, uma funcionária da OAB está fazendo a mediação. Em Giruá e Passo Fundo, o Judiciário está em tratativas para a realização de convênios com a Prefeitura e OAB.

Para a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, as parcerias foram fundamentais para a abertura gradativa dos Foros.

“Houve um esforço do Poder Judiciário para que todas as comarcas classificadas nas bandeiras laranja ou vermelha com efeitos laranja pudessem retornar ao atendimento presencial. Entretanto, algumas tiveram dificuldades na medição da temperatura, medida exigida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso nas dependências dos prédios. Com o auxílio das subseções locais da OAB, das Prefeituras e do Exército, conseguimos transpor obstáculos e conseguir retornar as atividades em praticamente todas as comarcas”.

A Corregedora informou também que apenas nas Comarcas de Arroio do Meio, Estrela e Teutônia ainda não é possível a realização de medição de temperatura, por isso os Foros continuam com expediente interno.

Gaurama

Na Comarca de Gaurama, uma ação articulada entre o Juiz Diretor do Foro, Fernando Vieira dos Santos, com a Prefeitura permitiu a realização de ações de agentes de saúde do município, para medição de temperatura, em frente ao prédio do Foro na cidade. “Essa ação foi articulada com o Município, e contou com a compreensão e empenho das autoridades municipais. O Município está com essa ação na área da saúde, de monitoramento ativo das pessoas circulando pelo centro da cidade, e duas vezes por semana, nos dias com maior fluxo de pessoas, para as audiências urgentes, a tenda da verificação será posicionada na entrada do Foro. Com isso, temos não apenas a liberação dos recursos humanos do Judiciário para suas tarefas primordiais, mas também a qualificação no atendimento, já que, ao invés de um servidor da justiça, os critérios de verificação de temperatura e sintomas serão feitos por profissionais da saúde, devidamente capacitados e aptos a prestar todo o atendimento às pessoas”, afirmou o magistrado.

Santa Rosa

Já na Comarca de Santa Rosa, é o apoio do Exército que está sendo muito importante para o retorno das atividades presenciais. Conforme o Juiz-Diretor do Foro, Ruggiero Rascovetzki Saciloto, foram cedidos dois militares que estão realizando a medição de temperatura, colaborando para o bom andamento dos trabalhos.

“Efetivamente, em Santa Rosa, a questão da aferição da temperatura corporal das pessoas que ingressam no recinto do fórum está funcionando muito bem, o que somente vem sendo possível com o valioso apoio do Exército, que, por meio de seu comando local, gentilmente nos cedeu dois militares para a consecução desta tarefa. Sabemos que em várias comarcas houve dificuldades para recrutar pessoas para isso e aqui não foi diferente, de modo que o auxílio dos militares se mostrou fundamental para viabilizar o Retorno Gradual das Atividades Presenciais – REGAP, com o início do atendimento ao público externo, e para o qual a medição da temperatura do público é pré-requisito”.

militar medindo a temperatura de mulher na entrada do Foro

No Foro de Santa Rosa, a medição de temperatura é realizada pelo ExércitoCréditos: Divulgação/Comarca de Santa Rosa

 

O magistrado também avaliou a volta do atendimento ao público externo na Comarca. Destacou que todas as medidas preventivas foram tomadas e que a prestação jurisdicional está ocorrendo de forma tranquila até o momento.

“Foram adotadas todas as medidas preventivas necessárias, com a aquisição e disponibilização de EPIs, demarcação de locais para garantir o distanciamento entre as pessoas e o agendamento dos atendimentos aos Advogados, a fim de evitar aglomerações, estratégias que vêm se mostrando exitosas e trazem maior tranquilidade aos servidores e profissionais do direito que precisam acessar as dependências do prédio”.

Texto: Rafaela Leandro de Souza Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br

 



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