Erechim é o 8º município do RS que recebe o Licenciamento Pleno

Conforme explica o secretário do Meio Ambiente, Mario Rossi, a agilidade percebida pelas empresas locais nestes primeiros dias do Licenciamento representa mais crescimento e desenvolvimento industrial para Erechim, além de aumento na receita pública com arrecadação de ICMS. “É importante destacar que o objetivo é dar maior agilidade ao processo de licenciamento ambiental, sendo que todos os trâmites legais são mantidos como protocolos das empresas e taxas das licenças”, explica Rossi.

Antes do licenciamento, a FEPAM demandava um tempo de 2 a 3 anos para aprovação de projetos. “O processo não vem para facilitar e sim para agilizar as etapas, cumprindo com a legislação vigente e norteado sempre pela responsabilidade socioambiental”, afirma Mario Rossi.

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O licenciamento pleno passou a ser desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Erechim a partir de 5 de agosto, com uma equipe composta por 10 profissionais das áreas de geologia, arqueologia, biologia, química, engenharia civil, diretoria técnica, além de agentes executivos.

As empresas deverão protocolar seus pedidos de licenciamento ambiental na Prefeitura – Setor de Protocolos – que encaminhará o processo para a equipe competente. As licenças obedecem rigorosos critérios de análise ambiental, técnica, além da legislação vigente.

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente - que pode ser federal, estadual ou municipal - para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou, ainda, que possam causar degradação ambiental. 

• Autor: Secom/PME
• Imagens: Arquivo/Secom/PME