Após desencadear mais uma etapa da Operação Leite Compen$ado, o promotor de Justiça Mauro Rochemback, foi taxativo: “Quem estiver mexendo no leite pode esperar nossa visita. Nós vamos visitá-lo”.

A frase se refere aos envolvidos na fraude do leite, que desde 2013 vem sendo investigada no Rio Grande do Sul e que teve duas etapas realizadas na região Alto Uruguai.

Na manhã desta quarta-feira, 13 de maio, seis pessoas foram presas no município de Campinas do Sul e Jacutinga, quando as promotorias de Justiça Especializada Criminal, de Defesa do Consumidor e de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Estadual, com o apoio da Brigada Militar (BM), desencadearam a 8ª fase da Leite Compen$ado.

Foram presos Odair Melati, dono da Transportes Odair Ltda, de Campinas do Sul, Ariel Paulo Narzeti, presidente da Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Campinas do Sul (Coopasul), Douglas Bonfante, responsável pelo laboratório da cooperativa, e os motoristas dos caminhões da Transportes Odair, Vilmar Bonfante, Franciel José Lazzari e Ezequiel Sakrezewski.

Já a esposa de Melati, Delair Salete Bolis Melati, o contador da empresa, Hélio Bortolomeu Marengo, de Jacutinga e Lídia Bucios Poganski, receberam mandados cautelares, devendo os mesmos se apresentar regularmente ao Forum e não podendo deixar a Comarca sem autorização da Justiça.

Conforme o promotor, as investigações contra os envolvidos iniciaram ainda na 7ª fase da Leite Compen$ado, ocorrida em dezembro do ano passado, quando foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em Erechim, Gaurama, Jacutinga, Machadinho, Maxilimiliano de Almeida e Viadutos. A investigação resultou em mais de 20 prisões.

Na época a força-tarefa encontrou indícios que apontavam para o envolvimento dos presos nesta quarta-feira.

 

A fraude

De acordo com Rochemback, a adulteração do leite acontecia na Transportes Odair, que depois entregava o produto na Coopasul, onde, mesmo com os laudos comprovando a fraude, o leite era aceito e seguia para distribuição.

Segundo as investigações, de 42 amostras coletadas 32 não atenderam os padrões legais exigidos, além disso foi detectada alteração na densidade do leite (por adição de produtos como sal, açúcar ou amido de milho, por exemplo), acidez elevada (que indica a deterioração por microorganismos) e adição de soro de leite.

Durante a ação desta quarta-feira, a força-tarefa também apreendeu tonéis com uréia e soda caustica. Pelo menos quatro caminhões foram apreendidos.

Além disso, as investigações mostraram que o transportador lançou na conta de uma produtora rural até o triplo do leite coletado, o que “disfarçaria” o aumento no volume do leite a partir da adição de água. Sendo usado o escritório de contabilidade de Jacutinga para regulamentar o imposto de renda da produtora.

Conforme a Receita Estadual, desde o início da Operação Leite Compen$ado, em 2013, em todo o Estado, já foram sonegados cerca de R$ 9 milhões em ICMS e aplicadas aproximadamente R$ 10 milhões em multas.

 

Avanços

Durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, na sede do Ministério Público Estadual, em Erechim, os promotores de Justiça envolvidos no caso frisaram que após dois anos de investigações, a operação mostra avanços, já que em 2013, 37% dos laudos analisados pela força-tarefa mostravam que o leite cru não atendia as exigências legais. Em 2014 a porcentagem baixou para 22%.

Este ano praticamente todos os laudos foram direcionados a região Alto Uruguai, não tendo sido feito ainda um levantamento, mas Rochemback acredita que, no Estado, a porcentagem esteja em torno de 10%.

 

Cultura Criminosa

Pra o promotor, a fraude no leite que abalou o Estado nos últimos dois anos advém de uma cultura criminosa.

“Entre 2007 e 2008 (os fraudadores) já compravam toneladas de uréia. É uma cultura criminosa, sim”, afirmou Rochemback.

Ele acredita que para terminar com este tipo de ação, três pontos sejam fundamentais:

- Repressão;

- Fiscalização;

- Legislação atualizada e adequada.

Sobre a fiscalização, ele lembra que o Rio Grande do Sul possui um número de fiscais abaixo do necessário, além de que “trabalham em horário comercial. As fraudes não acontecem nestes horários”.

Mudanças na legislação também já estão sendo analisadas.

 

Por Alan Dias

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• Autor: Jornal boa Vista
• Imagens: Alan Dias