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Reforma da Previdência

Data da Noticia 04/05/2017
Votação de destaque sobre contribuição rural fica para a próxima semana

Ficou para a próxima terça-feira (9) a votação do destaque no relatório da PEC 287 sobre a contribuição dos rurais. Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a alteração pretende manter as atuais regras de recolhimento previdenciário dos agricultores, sobre o valor da produção comercializada e não de forma direta e individual como quer o governo.

O texto principal do parecer sobre a reforma da Previdência foi aprovado na noite de ontem na Comissão Especial, mas a sessão foi interrompida após protestos e a apreciação dos destaques acabou sendo adiada. A expectativa de Schuch é positiva quando à aprovação. “O placar de 23 a 14 pode ser considerado apertado, se levarmos em conta que cinco titulares da comissão foram substituídos por outros da base, a fim de garantir o resultado. E existe uma compreensão geral entre os parlamentares de que a situação dos trabalhadores rurais é diferenciada”, afirma.

Conforme o substitutivo que passou na comissão os agricultores poderão se aposentar com 60 anos e as agricultoras com 57, após 15 anos de contribuição. “Avançamos bastante em relação ao projeto original, mas o critério para as mulheres ainda é injusto, queremos manter a idade em 55 anos. E garantir o modelo de recolhimento. Há muita batalha ainda pela frente”, destaca o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.



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  • Autor: Asses.Imp.Gab. Dep. Heitor Schuch
  • Imagens: Internet divulgação

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