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Reforma política começa a ser votada hoje no plenário da Câmara

Data da Noticia 26/05/2015
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha marcou a discussão e votação da matéria para esta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cancelou a reunião que votaria o parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política e marcou a discussão e votação da matéria para esta terça-feira (26). A decisão surpreendeu os integrantes do colegiado e irritou o relator, Marcelo Castro, que classificou a ação como autoritária e desrespeitosa.

A discussão e votação da reforma política acontecerá até quinta-feira na Câmara e deverá ocorrer por partes. Segundo o presidente da Câmara, a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um "sentimento" da maioria dos líderes.

Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base. Cunha informou ainda que a votação da reforma será por proposta de emenda à Constituição (PEC), e os temas que forem aprovados passarão a fazer parte do texto da Constituição. 

“Essa votação não tem previsibilidade. A decisão de cada um deixa de ser partidária, passa a ser de caráter pessoal”, disse o presidente da Câmara em entrevista concedida ontem.

A votação no plenário As votações obedecerão a seguinte ordem: vota-se o sistema de lista. Depois, o sistema distrital misto. Em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto. 

Concluída a votação do sistema eleitoral, será iniciada a votação do temafinanciamento de campanha, começando pelo sistema público e privado – extensivo à pessoa jurídica. Depois, o público e privado – restrito à pessoa física, e finaliza com o sistema público de financiamento. Concluída essa votação, passa-se para a apreciação do item que trata do fim ou não da reeleição para cargos executivos. Em seguida, os deputados passam a analisar a matéria sobre o tempo de mandato e, depois, a questão da coincidência ou não de eleição (dois anos para o próximo ano, seis anos para o próximo ano e dois anos para 2020). 

Terminadas as apreciações dessas matérias, os parlamentares iniciarão a discussão e votação da cota para as mulheres no Parlamento. Depois, dependendo do resultado da votação do sistema eleitoral, terão início as votações do fim das coligações e da cláusula de desempenho (barreira). Finalmente, os deputados deverão votar os temas independentes que incluem o voto obrigatório e a data de posse do presidente da República, que atualmente ocorre em 1º de janeiro. 



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  • Autor: Rádio Gaúcha
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