Reunião em Lajeado discute ações emergenciais para agricultores atingidos pela enchente
Discutir ações emergenciais de socorro aos agricultores e pecuaristas familiares atingidos pela enchente nas regiões da Serra, do Vale do Taquari e do Rio Pardo. Este foi o objetivo de uma reunião realizada nesta terça-feira (12/09), na Câmara de Vereadores de Lajeado. Organizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha – no ato, representada pelo deputado estadual Elton Weber -, a ação teve o objetivo de ouvir, de lideranças, gestores, representantes de entidades e agricultores, quais as demandas mais emergenciais no que diz respeito às perdas no setor primário.
Como resultado do debate foi gerado um documento (ver box), que deverá ser encaminhado aos governos Federal e Estadual e que visa solicitar apoio em questões diversas, que vão desde a reconstrução da infraestrutura rural, passando pela elaboração de políticas públicas ágeis e de créditos emergenciais, até chegar a possíveis anistias ou ampliações dos prazos de carência para quitação de financiamentos. “Na verdade, o que se busca é estruturar uma série de ações extraordinárias e que possam atender imediatamente os produtores que chegam até nós”, pontuou Weber.
Diante de uma situação que foge da normalidade, foram diversas as questões abordadas pela plenária – composta por autoridades das cidades atingidas, além representantes de entidades, como Emater/RS-Ascar, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) e Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), entre outras. “Em um momento que tanto nos abala, é fundamental pensar também no acolhimento das pessoas que retornam às suas casas e se deparam, não apenas com a perda de móveis ou utensílios, mas de seus cultivos, seus animais”, frisou o prefeito de Colinas, Sandro Hermann.
Presente no encontro, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado, Ronaldo Santini, reforçou a importância do ato, destacando a resiliência e a abnegação do povo gaúcho, que tem unido forças em todas as frentes na busca por superar essa tragédia. “Passada uma semana dos acontecimentos, é preciso estar presente o tempo todo, porque o trabalho não se encerra”, frisou, comentando que o Estado já está oportunizando uma série de investimentos para a recuperação de serviços básicos – de postos de atendimento a hospitais e farmácias, até obras emergenciais de infraestrutura.
Em sua manifestação, destacou também o papel dos extensionistas da Emater/RS-Ascar que, desde o primeiro dia, têm trabalhado de forma incansável junto aos agricultores familiares, elaborando levantamento de perdas, produzindo laudos que geram informações técnicas eficientes e coordenando outras estratégias junto às famílias, que possam minimizar a sensação de desamparo. “No Estado, um levantamento preliminar da Emater dá conta de que uma área produtiva de 68 mil hectares foi afetada por estas enchentes, o que dá uma ideia da dimensão dos prejuízos envolvidos, isso sem mencionar outras questões”, observou.
A ideia, daqui para frente, é pensar em políticas que prorroguem dívidas, suspendam pagamentos – no caso das linhas do Pronaf - ou mesmo que anistiem dívidas. “E tudo de preferência de forma ágil, de forma a reduzir as burocracias”, comentou Santini, que sugeriu ainda a criação de uma espécie de fundo para a prevenção de catástrofes. A fala do diretor técnico da Emater/RS, Claudinei Baldissera, foi ao encontro da do secretário. “Queremos reforçar que estamos presentes junto aos produtores, levantando dados de forma permanente e organizada, que poderão nos dar uma dimensão do tamanho das necessidades, que resultarão em políticas de apoio efetivas”, avaliou.
Em sua fala, Baldissera também citou a gênese do trabalho da Emater/RS-Ascar no que diz respeito aos aspectos socioassistenciais – de apoiar as famílias na esfera emocional, contribuindo para que elas possam ter forças para se refazer, se reestruturar e continuar. “É um compromisso que vai para além do ambiente físico, da infraestrutura, de levantamentos de todas as perdas materiais, mas que olha para o ser humano em seu íntimo e para as dores que todos ali estão vivendo”, analisou, citando outras sugestões ou pautas, como a possível criação de comitês de prevenção de eventos climáticos.
Outras lideranças presentes no debate foram o presidente da Fetag/RS Carlos Joel da Silva, o presidente da Acsurs Valdecir Folador, o representante da cooperativa Cosuel Pascoal Bertoldi, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Cruzeiro do Sul Marcos Hinrichsen e o presidente do STR de Bento Gonçalves, Cedenir Postal. Entre as lideranças dos municípios, além de Hermann, compareceu a vice-prefeita de Venâncio Aires, Izaura Landim, além de secretários, vereadores e representantes de diversas instituições das esferas estadual e municipal.
Algumas das reivindicações do documento preliminar:
1 - Suspensão imediata de todas as operações de Crédito Rural (custeio, investimento, créditos fundiários), que vencem nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (ciclone);
2 - Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguros agrícolas, como o Proagro;
3 - Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas, atingidos pelo fenômeno climático;
4 - Linha de crédito emergencial para recuperação da unidade produtiva (solo, máquinas e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários, estufas, etc), com prazo de dez anos de pagamento, três anos de carência, sem juros e com bônus adimplência em valor a ser definido;
5 – Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas, nas políticas de habitação destinadas à reconstrução das unidades habitacionais atingidas, com base em critérios que estejam de acordo com o pedido de calamidade pública;
6 – Linha de crédito não reembonsável, para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com o ciclone, tendo por base o valor de saque emergencial do FGTS (atualmente fixado em R$ 6.200,00);
7 – Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento das produções e o deslocamento entre as propriedades rurais.
Outras pautas ainda devem ser incluídas no relatório, que deverá ser entregue ainda nesTa semana pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha aos governos Federal e Estadual. A Emater/RS-Ascar segue acompanhando as famílias e realizando levantamento permanente de informações para que outras políticas emergenciais possam ser futuramente elaboradas, com vistas a socorrer os agricultores atingidos pelas enchentes.
Foto: Tiago Bald, da Emater/RS-Ascar
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