RS lidera medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica.
Estado, no entanto, ainda tem poucos profissionais e varas especializadas para atender as mulheres.
O Rio Grande do Sul foi o Estado que mais expediu medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha em 2017. Foram 38.664 ações a favor de mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que, no ano anterior, o Tribunal de Justiça do RS havia expedido 34.469 ações. Os dados constam no relatório "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Pena", do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na última semana.
“As vítimas estão procurando mais o Poder Judiciário e se sentindo acolhidas. Com isso, levam a reclamação adiante”, explica a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica no RS, a juíza-corregedora Gioconda Fianco Pitt.
De acordo com o relatório, Minas Gerais é o segundo estado que mais expediu medidas, com 27.030, seguido pelo Rio de Janeiro, com 25.358. Em todo o Brasil, foram emitidas 236.641 ações deste tipo em 2017, um aumento de 21% se comparado a 2016, quando houve 194.812 ações.
- Autor: Correio do Povo
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