O deputado estadual Altemir Tortelli (PT) alertou para a situação dos hospitais de pequeno porte (HPP’s) que correm risco de fechamento devido à redução na execução orçamentária do Governo do Estado para a Saúde. Na audiência pública da Assembleia Legislativa sobre os dados oficiais do setor referentes ao segundo quadrimestre deste ano, nesta quarta-feira (04), o parlamentar questionou quais medidas serão adotadas pelo Governo para evitar que a saúde pública entre em colapso, principalmente no Interior do Estado.  

“É gravíssima a situação em que se encontram muitas unidades hospitalares do Interior do Rio Grande do Sul. Se ações imediatas não forem tomadas, muitos hospitais de pequeno porte poderão fechar até o final do ano”, manifestou Tortelli. O deputado se referiu aos cerca de 160 estabelecimentos com menos de 50 leitos no Estado, que atuam pelo Sistema Único de Saúde em complementariedade a hospitais maiores. “São unidades que prestam atenção básica e têm fundamental importância para a vida das comunidades do Interior”, destacou.

As restrições e cortes no orçamento, o baixo nível de execução orçamentária até o momento e o término de programas importantes oriundos da gestão passada do Piratini, a exemplo do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (Ihosp), pelo qual eram repassados R$ 300 milhões anualmente às santas casas e hospitais beneficentes, filantrópicos e religiosos, são os principais fatores para a crise da saúde pública, conforme Altemir Tortelli.   

Para quitar os repasses contratuais atrasados, o Governo do Estado disponibilizou empréstimos via Banrisul aos hospitais filantrópicos, através do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). “No entanto, são diversas as pequenas unidades que estão com dificuldades para se habilitar à captação dos recursos”, ponderou o deputado. Tortelli ainda cobrou da Secretaria Estadual da Saúde uma iniciativa efetiva para resgatar os pequenos hospitais do risco de fechamento.

 “Nosso mandato defende a consolidação de uma política específica para os hospitais de pequeno porte, garantindo a participação dos municípios, bem como das direções hospitalares, de modo a redefinir o papel dos HPP’s no Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado Tortelli.  

 O secretário estadual de Saúde (SES), João Gabardo, afirmou, por sua vez, que estão sendo estudadas soluções para manter os pequenos hospitais do Rio Grande do Sul em funcionamento. De acordo com a diretora de Assistência Técnica de Planejamento da SES, Aglaé Regina da Silva, a pasta assumirá a quitação, até o final de novembro, de todas as pendências das unidades de pequeno porte com valor abaixo de R$ 50 mil reais.

Dados evidenciam redução na execução orçamentária para Saúde

A audiência pública sobre os dados oficiais da Saúde no Rio Grande do Sul referentes ao segundo quadrimestre de 2015 evidenciou drástica diminuição na execução orçamentária em relação ao ano passado. Conforme avaliação do deputado Tortelli após a atividade, “o governo está apostando no fracasso da arrecadação para alcançar o repasse constitucional de 12% da receita estadual ao setor”.

“Apesar de o governo afirmar que atingirá o índice de 12% para a saúde, há uma grande preocupação em relação ao nível da execução orçamentária, visto que a arrecadação do Estado, em termos absolutos, é cerca de R$ 1 bilhão a menos em relação ao ano passado”, explicou Tortelli. “Neste caso, a porcentagem maquia uma realidade de drástica diminuição dos investimentos em saúde pública”, complementou.

Na comparação de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo período de 2015, conforme os relatórios oficiais da Secretaria Estadual da Saúde, os investimentos em Atenção Básica diminuíram de R$ 191 milhões no ano passado para R$ 92 milhões neste ano. Em Medicamentos, a redução foi de R$ 66 milhões para R$ 45 milhões. No mesmo quadro comparativo, a Vigilância em Saúde caiu de R$ 13 milhões para R$ 5,4 milhões.

“Manter a Saúde Pública no alvo dos cortes orçamentários tem sido um grave erro da gestão Sartori. O que as comunidades estão sentindo na prática é a precarização dos serviços em saúde, diminuição de leitos, demissões de trabalhadores e o risco de fechamento dos hospitais de pequeno porte”, conclui Altemir Tortelli.

Os dados da Secretaria Estadual da Saúde, de 2015 e anos anteriores, estão disponíveis para consulta pública no site da pasta: http://www.saude.rs.gov.br/

• Autor: Assessoria de Comunicação - Gabinete Tor
• Imagens: Assessoria de Comunicação - Gabinete Tor