As manifestações feitas pelo deputado estadual Altemir Tortelli (PT) sobre o projeto de lei que estabelecia regulamentação para o exercício profissional da apicultura, excluindo milhares de agricultores da atividade apícola, geraram bons resultados. Nesta quarta-feira (25), a matéria foi retirada de tramitação na Câmara dos Deputados pelo seu proponente, o deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS).

Do modo como estava formatado, o Projeto de Lei  7.948/2014 exigia formação específica para conceder habilitação para a atividade da apicultura e meliponicultura, o que causou preocupação aos produtores, que temiam a exclusão de grande parte da categoria. A posição foi emitida pelas entidades e organizações do setor.

Na semana passada, o deputado Tortelli se manifestou acerca do tema na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, expondo as consequências caso a matéria fosse aprovada. “O projeto inviabilizaria o trabalho de milhares de pessoas, principalmente agricultores familiares. Felizmente, o deputado Danrlei teve sensibilidade e retirou a matéria, de forma acertada”, afirmou Altemir Tortelli.

O deputado estadual informou que está em diálogo com Danrlei para a formulação conjunta de uma nova proposta de projeto de lei, que contemple as reais necessidades dos apicultores e meliponicultores. “Este segmento precisa de mais incentivo, como apoio à pesquisa, assistência técnica, crédito, apoio à comercialização e combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, que estão reduzindo drasticamente o número de colmeias”, explica Tortelli.

Três mandatos em torno de uma política para apicultura

Na próxima segunda-feira (30), às 12h, os mandatos de Tortelli e dos deputados federais Danrlei de Deus e Dionilso Marcon (PT-RS) se reunirão para tratar do tema, na Assembleia Legislativa. O objetivo é formular, em conjunto com as entidades e organizações de apicultores e meliponicultores do Rio Grande do Sul, uma proposta de política de apoio e incentivo ao setor.

          O Brasil é hoje o 6º maior produtor mundial de mel, com cerca de 300 mil apicultores, envolvendo aproximadamente 500 mil pessoas, sendo a maioria agricultores familiares. Conforme dados do IBGE, o RS lidera a produção brasileira, com 40 mil apicultores, contribuindo com 20% da produção nacional.

• Autor: Assessoria de Comunicação - Gabinete do
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