A Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar – UNICAFES, tem trabalhado intensamente para negociar medidas para amenizar as perdas do meio rural no RS em virtude da grave estiagem e da pandemia do novo coronavírus. Mesmo negociando desde março com o Governo Federal e Estadual, somente na quinta-feira passada (09/04) o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, anunciou alguns avanços, mas de forma muito tímida frente ao que está sendo negociando. Nesse mesmo tempo, o Governo do Estado não anunciou nenhuma medida, mesmo tendo tratado mais de uma vez com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, juntamente com as outras entidades representativas da agricultura.

Das medidas anunciadas pelo MAPA: a) Abertura de uma linha de crédito emergencial de R$ 20 mil reais para produtores que se enquadram no Pronaf e R$ 40 mil reais para produtores que se enquadram no Pronamp para pagamento em até três anos com aplicação de juros já praticados pelos dois programas; b) Recursos para comercialização para cooperativas de até R$ 65 milhões de rais por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) com prazo para pagamento de até quatro anos com juro de 6% para cooperativas com DAP; c) Prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o final de 2020 para produtores de municípios com decretação de estado de emergência, sendo que na modalidade de custeio, as parcelas podem ser pagas em até sete anos e na modalidade de investimento, o montante será descontado depois do último ano de pagamento do financiamento; d) Aceno de 500 milhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para serem operacionalizados pela CONAB; e) Continuidade das entregas de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; f) Aquisição de milho para alimentação dos animais. Para Gervásio Plucinski, presidente da UNICAFES-RS, “estas medidas são bem vindas, porém estão aquém daquilo que foi solicitado. Por exemplo, os juros do crédito emergencial estão acima da taxa Selic, onerando os produtores e cooperativas, deveriam ter zerado o juro. Há ainda inúmeras dúvidas sobre a operacionalização do recurso disponibilizado para o PAA, visto que ele foi dividido entre cooperativas, prefeituras e algumas cadeias produtivas, além disso, é insuficiente o valor para atender a demanda das nossas cooperativas. Da mesma forma, precisa haver uma organização rápida dos poderes públicos estaduais e municipais para operacionalizar o PNAE. A agilidade tanto do PAA quanto do PNAE é extremamente necessária, pois ele ajuda na complementação de renda dos agricultores, das cooperativas e leva alimentos para quem mais precisa em forma de doação nesse momento de crise profunda. Já na aquisição de milho o governo não está subsidiando o valor, só fazendo preço balcão, o que é um problema para quem precisa alimentar os animais neste período de estiagem”, destaca Gervásio. Além desses temas relevantes, a UNICAFES ainda está negociando uma série de outras medidas com o Governo Federal, entre elas destacamos a necessidade de um Plano Safra Específico da Agricultura Familiar com equalização de 40 bilhões de reais.

Também foram encaminhadas diversas proposições ao Governo do Estado para mitigar os prejuízos do meio rural, entre elas destacamos: a) A necessidade de constituir um comitê estadual para tratar da estiagem; b) A prorrogação das dívidas referentes ao Funterra, Feaper e anistia do troca-troca de sementes; c) Necessidade de implementar um Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Estadual; d) Operacionalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; e) Implementar medidas para o meio rural ter água e alimentação suficiente para os animais; f) Ter um plano Safra Estadual; g) Liberar a comercialização de produtos com inspeção municipal para todo o território gaúcho enquanto durar o estado de calamidade pública. Gervásio destaca que “a UNICAFES-RS ainda tem uma série de outras medidas encaminhadas para a SEAPDR, mas que até o momento o Governo do Estado não atendeu nenhuma, parece-nos, que o governo do estado não está preocupado com a estiagem e com a pandemia, mesmo que seja uma pauta construída com as demais entidades representativas do meio rural”.

• Autor: Ass. Comunicação UNICAFES-RS
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