Nesta quarta-feira (5), na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Porto Alegre, o município de Erechim, representado pela vice-prefeita Ana Oliveira, assina com a FEPAM Convênio Ampliado que repassa a totalidade dos licenciamentos ambientais para o município.

O Licenciamento Ambiental Pleno é a autorização para que Erechim tenha autonomia sobre as licenças ambientais na cidade. Com isso, o Poder Público Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, terá a tarefa de fiscalizar, acompanhar e deferir os pedidos de licenciamento, sem precisar aguardar parecer da FEPAM – que hoje, em virtude do acúmulo de solicitações em todo o Estado, não consegue acompanhar a demanda em tempo hábil. Hoje a FEPAM trabalha com um tempo estimado de 2 a 3 anos para todo o procedimento.

O trabalho será desenvolvido na Secretaria de Meio Ambiente de Erechim, com uma equipe composta por 10 profissionais das áreas de geologia, arqueologia, biologia, química, engenharia civil, diretoria técnica, além de agentes executivos. “A partir de agora, poderemos agilizar os processos de licenciamento ambiental em Erechim, impulsionando a economia, o desenvolvimento e o crescimento da cidade”, assegura o secretário de Meio Ambiente, Mario Rossi.

Secretário de Meio Ambiente, Mario Rossi/Foto Arquivo/Secom/PME

As empresas deverão protocolar seus pedidos de licenciamento ambiental na Prefeitura que encaminhará o processo para a equipe competente. As licenças, que obedecem rigorosos critérios de análise ambiental, técnica, além da legislação vigente, deverão ser finalizadas no prazo de 3 a 6 meses. Atualmente, cerca de 20 empresas devem entrar diretamente com o protocolo no município.

Divisor de águas

Para o empresário de Erechim, Darlan Dalla Rosa, que há 28 meses aguarda a liberação de licença pela FEPAM, o Licenciamento Pleno em Erechim será um divisor de águas para a cidade. “Sem dúvida, o que estamos vivenciando é um marco histórico, que vai propiciar que as empresas tenham maior agilidade para conseguir suas licenças, além de permitir que possamos acompanhar o desenvolvimento no mesmo tempo em que a nossa cidade cresce. Muitas vezes o tempo de investimento é agora e por causa dos trâmites e da falta de pessoal da FEPAM em atender toda a demanda que recebem, acabamos tendo que esperar mais de 2 anos para concluir nossos empreendimentos”, destaca Darlan.

• Autor: Secom/PME
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